Tuesday, January 30, 2007

Mais PAC

Uma historinha bonitinha e fechadinha que eu pensei para explicar o PAC sem queda de juros.

1 - A política de juros altos, mesmo se necessária, traz uma armadilha: se durar muito tempo, não se faz o investimento necessário para retomar o crescimento quando os juros caírem (por exemplo, novos portos, novas estradas, novas fontes de energia, etc.), o que torna mais difícil derrubar os juros sem criar inflação. Se os juros caírem e faltar energia, por exemplo, os preços sobem. Portanto, antes de deixar os juros caírem, é preciso combater as consequências dos juros altos.

1 - Faltam no PAC medidas para melhorar o ambiente de negócios, e falta a queda de juros. Mas, se o ambiente melhorar, o Brasil cresce, e trava nos gargalos de infra-estrutura, em especial de energia. Estes gargalos são, em parte (mas não só), consequência da política de juros altos que frearam o investimento nos últimos anos.

2 - O PAC tenta eliminar esses gargalos. Talvez pudesse usar PPPs para trazer o setor privado para a área, mas está difícil chegar a um consenso sobre as PPPs, e o investimento não pode esperar esse debate. Portanto, vai com dinheiro público, mesmo.

3 - Na medida em que esses gargalos forem sendo eliminados, o efeito de uma queda de juros e da melhoria do ambiente de negócios sobre a inflação será menor. Por isso o governo opta por começar as obrar de infra-estrutura, mesmo que só para sinalizar que esta será a direção do investimento público de agora em diante.

Neste sentido, o PAC seria um esforço para remediar os efeitos colaterais da política de juros altos (que foi necessária), antes de abaixar os juros (e, talvez, implementar a agenda micro-econômica).

Bonitinha a história, não? Não estou dizendo que pensaram nisso antes de fazer o PAC, mas talvez o efeito seja este, se tudo for implementado (aí é que mora o perigo).

2 comments:

Anonymous said...

Infra-estrutura social e urbana terá R$ 170,8 bilhões em quatro anos

O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), ao introduzir o conceito de infra-estrutura social e urbana, vai permitir uma ampliação expressiva do acesso da população à moradia, luz elétrica e saneamento básico. Entre 2007 e 2010, para este eixo do programa, serão aplicados R$ 170,8 bilhões, recursos públicos e privados que vão atender 22,5 milhões de domicílios  no caso do saneamento  e quatro milhões de famílias com habitação.

A maior parte desses investimentos - R$ 106,6 bilhões - irá para a construção de casas, compra de terrenos, reforma de imóveis, aquisição de material de construção e urbanização de favelas e assentamentos. Mais da metade desse valor  R$ 55,9 bilhões  será destinada para famílias que recebem até cinco salários mínimos, faixa de renda na qual estão concentrados 93% do déficit habitacional do País, estimado em 7,9 milhões de moradias.

Outros R$ 40 bilhões serão repassados para obras de saneamento. A distribuição dos investimentos será feita conforme as necessidades de cada região, com a previsão de 52% do total para os grandes centros urbanos ou cidades com mais de um milhão de habitantes, onde a carência dos serviços é maior. Já para municípios com população de até 60 mil pessoas serão destinados 21% dos recursos; 16% irão para cidades de 60 a 200 mil habitantes e 12% para metrópoles com até um milhão de pessoas.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, destaca que R$ 8 bilhões dos investimentos em saneamento estão incluídos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e essa quantia será aplicada, principalmente, em ações em favelas e palafitas. O PAC prevê elevar de 82,3% para 86% os domicílios com água tratada e de 48,2% para 55% as moradias atendidas com tratamento de esgoto. Além de investimentos em água e esgoto, os recursos em saneamento serão repassados também para drenagem urbana e destinação adequada do lixo.

Metrô  Os investimentos na infra-estrutura social e urbana também englobam R$ 3,1 bilhões para a modernização e ampliação do metrô de Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo. Com esses recursos a expectativa do governo é atender 609 milhões de novos passageiros por ano, nessas localidades.

Em Fortaleza, os repasses serão utilizados para a conclusão da linha Sul e melhoramento e recuperação da linha Oeste; em Recife será feita recuperação duplicação e conclusão das linhas Sul e Centro; em Salvador será realizada a recuperação e conclusão das linhas Calçada-Paripe e Lapa-Pirajá; em Belo Horizonte haverá conclusão da sinalização, modernização da frota e implantação de plataforma ferroviária nas linha I e II. Além disso, em São Paulo, parte dos recursos é reservada para a conclusão do trecho Parque D. Pedro  Cidade Tiradentes, do Corredor Expresso de Transporte Coletivo Urbano.

Outra área contemplada pelo PAC é a de infra-estrutura hídrica. Serão investidos, em quatro anos, R$ 12,6 bilhões na revitalização das Bacias do São Francisco e Parnaíba, na integração da Bacia do São Francisco, em projetos de irrigação e em sistemas de abastecimento de água.

Universalização da energia elétrica

Para universalizar o fornecimento de energia elétrica, o Programa de Aceleração do Crescimento prevê aplicar R$ 8,7 bilhões no Programa Luz para Todos. Até 2010, cinco milhões de pessoas do meio rural serão atendidas com ligação de luz elétrica. Até o ano passado, o Luz para Todos já beneficiou cinco milhões de pessoas com um milhão de ligações.

Esse programa, que está sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Eletrobrás, já permitiu a criação de 150 mil empregos e a instalação de mais de dois milhões de postes. O Luz para Todos é uma parceria entre o governo federal, governos estaduais, concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural que irá atender a 10 milhões de pessoas até 2008.

A ação prioriza a contratação de mão-de-obra local e a compra de materiais e equipamentos nacionais fabricados, quando possível, em áreas próximas às localidades atendidas. Esse é o primeiro programa de eletrificação rural que leva a energia elétrica, gratuitamente, para dentro das casas das pessoas, principalmente, para aquelas famílias em condições sociais mais desfavoráveis.

Na Prática said...

Caro Anônimo, valeu pela lista, vamos ver se esse negócio funciona, mesmo.