Friday, February 16, 2007

Socialismo Petista (2)

Não posso participar do debate no site do PT, porque não sou mais filiado. Mas, se fosse, escreveria mais ou menos o seguinte:

O PT é o último grande partido da social-democracia fordista, e se consolidou exatamente quando o tipo de acumulação capitalista que lhe deu origem entrou em crise. Por isso, tem a característica, muito rara dentro da esquerda tradicional, de ter uma base sindical forte mas não ter a opção de simplesmente cobrar medidas keynesianas tradicionais (devido à crise fiscal). Deve, portanto, ser muito mais maleável e criativo do que seus pares europeus nos últimos cinquenta anos, o que é ao mesmo tempo uma dificuldade imensa e uma oportunidade.

O primeiro passo para isso é abandonar qualquer resquício de socialismo bolchevique: ainda que se use o termo "socialista" (que existia já muito antes do bolchevismo e do marxismo), deve-se preenchê-lo com conteúdo social-democrata: aceita-se o capitalismo como modo de produção e a democracia burguesa como mecanismo de representação e redistribuição de renda.

Entretanto, o PT não tem a opção de simplesmente repetir a social-democracia européia do século XX. Deve, portanto, reformar a social-democracia, como fizeram, de diferentes maneiras, os partidos trabalhista inglês ou social-democrata sueco. Os eixos para esta transformação devem ser cinco:

1) Abandono da defesa incondicional do funcionalismo público, e reforma do Estado para que seja mais orientado para o consumidor. Isso quer dizer que, ao mesmo tempo em que, como a social-democracia clássica, o PT deve continuar defendendo a provisão estatal dos meios mínimos para a vida (saúde) e liberdade (educação universal), deve também estabelecer controles sobre os provedores estatais destes serviços, para que os usuários possam ter controle sobre os serviços que recebem (uma texto interessante de Tony Blair sobre isso pode ser encontrado aqui). Neste aspecto, é preciso aceitar parte da crítica liberal à social-democracia.

2) Tomada de posição firme na trascendência do capitalismo fordista, através da defesa de políticas que desvinculem parcialmente a vida e a liberdade do mercado de trabalho, em especial a renda básica. Se acreditamos que as liberdades modernas são burguesas, então devemos admitir que sua defesa (à qual muitas vezes o movimento operário se lançou apaixonadamente) de implicar, em algum grau, a defesa do capitalismo. Mas, se não aceitamos que o capitalismo determine todas as chances que uma pessoa terá na vida, devemos fazer com que tenham alguma chance de sobreviver fora da relação salarial, que, notava Marx, é o traço distintivo do capitalismo (e não a propriedade privada, cuja abolição, na URSS, não implicou qualquer progresso rumo à superação da alienação capitalista).

3) Participação do Estado na moldagem do tipo de capitalismo reinante no Brasil, através da potencialização dos excluídos para o mercado, através do microcrédito, da concessão de títulos de propriedade para a casa dos pobres, da radical eliminação da burocracia necessária para se abrir um negócio, etc.

4) Redimensionamento da problemática nacionalista em termos de defesa da inserção soberana na ordem global, o que implica montagem de um sistema nacional de inovação que permita que o Brasil seja produtor e participante do diálogo científico cosmopolita. No debate entre ortodoxos e keynesianos, falta Schumpeter.

5) Apoio à toda iniciativa social-democrata no terceiro mundo, em especial nos casos em que os nossos pares lutam em condições dificílimas, como no Iraque (onde sindicalistas são alvos constantes de atentados terroristas) ou em Cuba.

Tem toda cara de que ia fazer o maior sucesso, isso. Já vejo o pessoal d' "o Trabalho" fazendo festa.

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