Sunday, June 05, 2005

Mangabeira Unger

Roberto Mangabeira Unger é candidato a presidente do Brasil em 2006 . Lançou a candidatura no horário político de um pequeno partido, o PHS, que não lhe cobrou filiação (mas que ganhou uma bela publicidade). Unger espera conquistar o apoio do que foi historicamente seu partido (o PDT).

Não há dúvida de que a entrada de Unger na corrida eleva enormemente o nível do debate (bom, até aí, até eu). Sua viabilidade eleitoral é provavelmente muito pequena. Mas suas propostas são sem dúvida dignas de discussão, o que já o diferencia da massa dos partidos brasileiros, excetuado o PT: em que pese suas inconsistências, pelo menos o PT sustenta com suficiente firmeza mais de duas idéias, o que, além de lhe permitir o luxo da inconsistência, o coloca acima de todos os outros partidos brasileiros (bom, até aí, até eu).

O principal problema dos projetos de Unger é que lhe falta um co-autor economista. Como se sabe, ou se deveria saber, a filosofia política de Unger defende a plasticidade no poder: uma democracia que permita o experimentalismo, em que diferentes arranjos institucionais sejam constantemente testados pela comunidade democrática.

Este humilde sujeito que vos escreve gosta muito dos livros de filosofia de Unger (em especial 'Paixão: um ensaio sobre a personalidade'), mas crê que Unger julga mal o Estado Brasileiro: é claro que nele há muita rigidez; mas também há uma enorme fragilidade fiscal. A plasticidade sem dúvida aumenta o controle democrático, mas a crise fiscal corrói a solidez do Estado brasileiro até ele se tornar tão fluido que se torna imanipulável: ao lado da rigidez, a plasticidade tem outro limite, que é a evanescência, igualmente nociva à democracia.

Assim, a proposta de Unger de se renegociar a dívida pública esbarra no problema de que o financiamento público poderia se tornar difícil a longo prazo se a já baixíssima credibilidade do Estado brasileiro sofresse novo golpe. Talvez seja possível renegociar sem crise: mas Unger precisaria mostrar como.

Da mesma forma, algumas propostas que parecem boas são difíceis de se comprar sem uma apresentação detalhada de seu significado fiscal. É o caso da proposta de se eliminar todos (sim, todos) os engargos sobre a folha de salário, e bancar os direitos trabalhistas com os impostos gerais. Se for possível sem aumentos de impostos excessivos, parece brilhante. Mas Unger precisa mostrar que é.

Enfim, pelo menos parece que vai haver debate desta vez. Mas o que realmente preocupa é a possibilidade de Unger se ver próximo de uma candidatura como a de Garotinho. Com toda a probabilidade, isso significaria que propostas com potencial seriam desperdiçadas em implementações irresponsáveis.

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