No meu entender, o principal capítulo do livro.
A solução para os quarto problemas do capítulo anterior está em estabelecer um novo objetivo: a ampliação das capacidades (
capabilities).
[Quem conhece o trabalho do Amartya Sen sabe de onde vem o termo
capability. A questão é: se somos igualitários, devemos querer equalizar o que? Se equalizarmos os resultados, corremos o risco da mediocridade, se equalizarmos apenas perante a lei a igualdade pode ser apenas formal. A solução do Sen é equalizar as capacidades, isto é, as possibilidades de cada um se desenvolver em várias direções se assim o quiser (nos últimos livros, Sen passou a usar o termo liberdades, ao invés de capacidade)]
Exemplos de políticas que podem ampliar as capacidades:
1) Maciço Investimento em Educação: mas educação que privilegie capacidades genéricas, que abre possibilidades, ao invés de ensino técnico, que as limita.
2) Herança Social: estabelecimento de um fundo individual universal que pode ser retirado pelo jovem em determinados momentos de sua vida – por exemplo, ao final do segundo grau, ao fim da faculdade, etc., para lhe permitir algo parecido com as vantagens desfrutadas pelos jovens cujos pais podem ajudá-los nesses momentos cruciais.
Há, no programa proposto, 5 idéias básicas:
1) Para uma nação sobreviver na globalização mantendo sua autonomia, precisa de níveis maiores de poupança, maiores do que normalmente se pensaria na atual sabedoria convencional macroeconômica [Suponho que para não ser tão dependente de poupança externa]. Precisa também ligar mais proximamente poupança e investimento [Acho que um dos exemplos disso seria a capitalização da previdência, em que uma parte importante da poupança nacional seria colocada à disposição do financiamento da produção]. Além disso, a esquerda deve aceitar abertamente que uma parte grande da riqueza seja cobrada em impostos, mesmo que isso implique adotar o imposto sobre valor agregado (
value-added) [como o VAT (americano?)], que é socialmente regressivo - cai mais pesadamente sobre os pobres.
2) A política social deve ter como objetivo ampliar as
capabilities de todos, o que inclui oferecer oportunidades especiais para moleques pobres bons pra caralho. [oportunidades especiais não violam o princípio da igualdade? Acho que não, é distribuir igualmente a chance de ser excepcional, que os moleques ricos já têm].
3) É preciso aumentar o retorno financeiro do trabalho, a parte dos salários na renda nacional não pode cair. Essa melhor remuneração do trabalho deve se dar de acordo com as possibilidades de diferentes setores: a) divisão de lucros para trabalhadores com mais poder de barganha, b) direito dos sindicatos representarem os desorganizados em setores de poder de barganha médio, e c) subsidiar o emprego nos níveis de poder mais baixos, abolindo os impostos sobre a folha de pagamento, combatendo a informalidade. E, finalmente, é preciso dar acesso a crédito,
expertise, e tecnologia para os trabalhadores que querem se tornar pequeno-burgueses e começar o próprio negócio, trabalhar autonomamente, etc.
4) A sociedade civil deve se organizar de modo a que todo sujeito saudável participe da “Economia do cuidado” (
caring economy) fora da família. Isto é, todo sujeito saudável deve passar uma parte de seu tempo fazendo trabalho voluntário, mas isso não deve ser forçado pelo Estado, e sim pela sociedade civil.
[Sem uma descrição melhor dos arranjos institucionais que isso implicaria, não dá para apoiar essa proposta]
5) Uma política de alta energia: combinação de democracia direta e indireta. Para quebrar impasses entre poderes, por exemplo, pode haver formas de democracia direta. Deve-se abrir também a possibilidade de experimentos em partes do território ou da economia [me lembrou a secretaria de economia solidária do Paul Singer]. Finalmente, deve-se combater a alienação política extrema causada pela exclusão por meio de políticas de renda mínima e herança social.
Para colocar isso tudo em prática, há dois sujeitos políticos: proletários querendo ser pequeno-burgueses e estados-nação querendo ser diferentes.
[Isso será desenvolvido nos próximos capítulos]
E a crise que faltava já está latente, na angústia, insegurança, medo e incapacidade atual que atacam grande parte da população mundial, que enfrenta a flexibilização do trabalho e das regras com a compreensão de que implicam precarização.
Para terminar, um slogan para a nova esquerda: “Humanizar só na medida em que se energize”.
[Soa bem melhor em inglês]