Wednesday, April 04, 2007

Fichamento On-Line: What Should the Left Propose? (Cap.2)

No meu entender, o principal capítulo do livro.

A solução para os quarto problemas do capítulo anterior está em estabelecer um novo objetivo: a ampliação das capacidades (capabilities).

[Quem conhece o trabalho do Amartya Sen sabe de onde vem o termo capability. A questão é: se somos igualitários, devemos querer equalizar o que? Se equalizarmos os resultados, corremos o risco da mediocridade, se equalizarmos apenas perante a lei a igualdade pode ser apenas formal. A solução do Sen é equalizar as capacidades, isto é, as possibilidades de cada um se desenvolver em várias direções se assim o quiser (nos últimos livros, Sen passou a usar o termo liberdades, ao invés de capacidade)]

Exemplos de políticas que podem ampliar as capacidades:


1) Maciço Investimento em Educação: mas educação que privilegie capacidades genéricas, que abre possibilidades, ao invés de ensino técnico, que as limita.

2) Herança Social: estabelecimento de um fundo individual universal que pode ser retirado pelo jovem em determinados momentos de sua vida – por exemplo, ao final do segundo grau, ao fim da faculdade, etc., para lhe permitir algo parecido com as vantagens desfrutadas pelos jovens cujos pais podem ajudá-los nesses momentos cruciais.

Há, no programa proposto, 5 idéias básicas:

1) Para uma nação sobreviver na globalização mantendo sua autonomia, precisa de níveis maiores de poupança, maiores do que normalmente se pensaria na atual sabedoria convencional macroeconômica [Suponho que para não ser tão dependente de poupança externa]. Precisa também ligar mais proximamente poupança e investimento [Acho que um dos exemplos disso seria a capitalização da previdência, em que uma parte importante da poupança nacional seria colocada à disposição do financiamento da produção]. Além disso, a esquerda deve aceitar abertamente que uma parte grande da riqueza seja cobrada em impostos, mesmo que isso implique adotar o imposto sobre valor agregado (value-added) [como o VAT (americano?)], que é socialmente regressivo - cai mais pesadamente sobre os pobres.

2) A política social deve ter como objetivo ampliar as capabilities de todos, o que inclui oferecer oportunidades especiais para moleques pobres bons pra caralho. [oportunidades especiais não violam o princípio da igualdade? Acho que não, é distribuir igualmente a chance de ser excepcional, que os moleques ricos já têm].

3) É preciso aumentar o retorno financeiro do trabalho, a parte dos salários na renda nacional não pode cair. Essa melhor remuneração do trabalho deve se dar de acordo com as possibilidades de diferentes setores: a) divisão de lucros para trabalhadores com mais poder de barganha, b) direito dos sindicatos representarem os desorganizados em setores de poder de barganha médio, e c) subsidiar o emprego nos níveis de poder mais baixos, abolindo os impostos sobre a folha de pagamento, combatendo a informalidade. E, finalmente, é preciso dar acesso a crédito, expertise, e tecnologia para os trabalhadores que querem se tornar pequeno-burgueses e começar o próprio negócio, trabalhar autonomamente, etc.

4) A sociedade civil deve se organizar de modo a que todo sujeito saudável participe da “Economia do cuidado” (caring economy) fora da família. Isto é, todo sujeito saudável deve passar uma parte de seu tempo fazendo trabalho voluntário, mas isso não deve ser forçado pelo Estado, e sim pela sociedade civil.

[Sem uma descrição melhor dos arranjos institucionais que isso implicaria, não dá para apoiar essa proposta]

5) Uma política de alta energia: combinação de democracia direta e indireta. Para quebrar impasses entre poderes, por exemplo, pode haver formas de democracia direta. Deve-se abrir também a possibilidade de experimentos em partes do território ou da economia [me lembrou a secretaria de economia solidária do Paul Singer]. Finalmente, deve-se combater a alienação política extrema causada pela exclusão por meio de políticas de renda mínima e herança social.

Para colocar isso tudo em prática, há dois sujeitos políticos: proletários querendo ser pequeno-burgueses e estados-nação querendo ser diferentes.

[Isso será desenvolvido nos próximos capítulos]

E a crise que faltava já está latente, na angústia, insegurança, medo e incapacidade atual que atacam grande parte da população mundial, que enfrenta a flexibilização do trabalho e das regras com a compreensão de que implicam precarização.

Para terminar, um slogan para a nova esquerda: “Humanizar só na medida em que se energize”.

[Soa bem melhor em inglês]

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